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ABRANCHES - Sobre a crise política brasileira.pdf

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Sobre a crise política brasileira
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  !"#$%#&' &$)*+,-./01-2- ,342/- 56478.9:; 7871/;7 7 <7=7 >7?- : 7 .4/;: @7 @:A-.47./7 B !"#$%#!$&' B C1D;?4E;;/A7 B F-197 @: ,GH7D1-HI2/87 & @: &$9??JK##?--1;GL-197G.-AG64#J4/8?M;/?:N:A./A7@79-47OD41N9??JK##PPP&GQ:42/-B76478.9:;B7871/;7B7B17=7BR7?-B:B7B.4/;:B@7B@:A-.47./7G;9?A1 Soci—logo SŽrgio Abranches analisa a LavaJato e a crise da democracia SƒRGIO ABRANCHES ilustra•‹o   ADAMS CARVALHO 23/04/2017 02h00 RESUMO  CŽlebre pela express‹o "presidencialismo de coaliz‹o", autor analisa impactosda Lava Jato no sistema pol’tico. Para ele, as revela•›es sobre corrup•‹o ampliam o fossoentre partidos e cidad‹os, um fen™meno que afeta democracias em todo o mundo e quen‹o ser‡ resolvido com simples mudan•as nas leis eleitorais.Adams Carvalho  !"#$%#&' &$)*+,-./01-2- ,342/- 56478.9:; 7871/;7 7 <7=7 >7?- : 7 .4/;: @7 @:A-.47./7 B !"#$%#!$&' B C1D;?4E;;/A7 B F-197 @: ,GH7D1-HI2/87 ! @: &$9??JK##?--1;GL-197G.-AG64#J4/8?M;/?:N:A./A7@79-47OD41N9??JK##PPP&Q:42/-B76478.9:;B7871/;7B7B17=7BR7?-B:B7B.4/;:B@7B@:A-.47./7G;9?A1 Ilustra•‹o de Adams CarvalhoQuando come•ou a escrever "Ruling the Void" (governando o v‡cuo), em 2007, opolit—logo Peter Mair tocou no ponto nevr‡lgico da crise que atinge a democracia em todoo mundo. Especialista em pol’tica comparada, chegou a uma vis‹o sombria sobre atrajet—ria dos sistemas partid‡rios nas sociedades contempor‰neas."A era da democracia de partidos passou. Embora os partidos permane•am, eles setornaram t‹o desconectados da sociedade mais ampla e buscam uma forma decompeti•‹o t‹o sem sentido que n‹o parecem mais capazes de sustentar a democracia nasua forma presente", afirmou.Mair chamava a aten•‹o para um dos problemas cruciais da grande transi•‹o que vivemosno sŽculo 21, o do esvaziamento da democracia representativa.Este Ž o subt’tulo que deu a seu ensaio: "Ruling the Void: The Hollowing of WesternDemocracy" (Verso Books, 2013; governando o v‡cuo: o esvaziamento da democraciaocidental). Ele trabalhou nesse livro atŽ 2011, quando morreu sem poder complet‡-lo.O resultado desse projeto foi publicado postumamente. Nele, o autor examina a mudan•ana natureza dos partidos pol’ticos e o impacto negativo que isso provoca na permanncia,na legitimidade e na efetividade da democracia representativa contempor‰nea.  !"#$%#&' &$)*+,-./01-2- ,342/- 56478.9:; 7871/;7 7 <7=7 >7?- : 7 .4/;: @7 @:A-.47./7 B !"#$%#!$&' B C1D;?4E;;/A7 B F-197 @: ,GH7D1-HI2/87 " @: &$9??JK##?--1;GL-197G.-AG64#J4/8?M;/?:N:A./A7@79-47OD41N9??JK##PPP&Q:42/-B76478.9:;B7871/;7B7B17=7BR7?-B:B7B.4/;:B@7B@:A-.47./7G;9?A1 Ele v com preocupa•‹o a emergncia de uma no•‹o de democracia destitu’da de seucomponente popular e o aumento da desconfian•a na pol’tica, nos pol’ticos e nos partidos.Esse processo trouxe a pr—pria democracia para a agenda de debates na imprensa e naacademia, a ponto de hoje falar-se de seus problemas e dos caminhos para suarevitaliza•‹o mais do que em qualquer outro momento no passado.Para Mair, o renovado interesse pelos problemas da democracia revela menos a inten•‹ode revigor‡-la, aproximando-a dos cidad‹os, e mais o desejo de desencorajar aparticipa•‹o popular.A crise da representa•‹o se agrava com a oligarquiza•‹o dos partidos, dominados por grupos pol’ticos que se perpetuam no poder e usam a estrutura da sigla n‹o para canalizar demandas e valores das pessoas que pretendem representar, mas como trampolim paraoutros cargos e posi•›es.O caso da Lava Jato mostra que, no Brasil, esse controle de cargos tambŽm teve por objetivo negociar transa•›es milion‡rias e ilegais. SOCIAL-DEMOCRACIA Ao n‹o se sentirem representados, os cidad‹os viram as costas para a pol’tica e para asagremia•›es. Dissemina-se o sentimento antipol’tica; os eleitores passam a buscar forasteiros Ðo "n‹o pol’tico", o "gestor" e o "magistrado", entre outrosÐ e se afastam cadavez mais da trilha democr‡tica, pela esquerda ou pela direita.Mair e v‡rios outros cr’ticos dos rumos adotados pela democracia partid‡ria nas œltimasdŽcadas atribuem ˆ social-democracia a responsabilidade principal pela crise derepresenta•‹o.A culpa maior, por assim dizer, seria dos partidos de esquerda e centro-esquerda, quefracassaram em apresentar um paradigma de democracia popular e pol’ticas pœblicascompat’veis com as transforma•›es da sociedade.Essas mudan•as redesenharam as for•as sociais, redefiniram os setores despossu’dos ecriaram novas necessidades. Tudo isso em um quadro de forte redu•‹o da capacidade degasto discricion‡rio por parte dos governos.O Estado de bem-estar social, que se tornou o centro de gravidade das pol’ticas daesquerda democr‡tica, amadureceu. Hoje, uma por•‹o muito maior da popula•‹o partilhao or•amento de pens›es e benef’cios sociais criados ao longo do sŽculo 20. A demografiamudou, porŽm; as pessoas vivem mais e recebem esses recursos por mais tempo,enquanto encolhe a base de contribuintes.Esse Ž o aspecto central dos ensaios recolhidos por Armin SchŠfer e Wolfgang Streeckpara o volume sobre a pol’tica na era da austeridade, "Politics in the Age of Austerity"(Polity Press, 2013).Uma tendncia geral de limita•‹o or•ament‡ria obriga os governos de qualquer persuas‹oa fazer escolhas respons‡veis ou prudentes, o que costuma torn‡-los menos capazes deatender a seus eleitores, afirma Peter Mair ("Smaghi versus the Parties: RepresentativeGovernment and Institutional Constraints", Smaghi versus os partidos: governorepresentativo e condicionantes institucionais).  !"#$%#&' &$)*+,-./01-2- ,342/- 56478.9:; 7871/;7 7 <7=7 >7?- : 7 .4/;: @7 @:A-.47./7 B !"#$%#!$&' B C1D;?4E;;/A7 B F-197 @: ,GH7D1-HI2/87 % @: &$9??JK##?--1;GL-197G.-AG64#J4/8?M;/?:N:A./A7@79-47OD41N9??JK##PPP&Q:42/-B76478.9:;B7871/;7B7B17=7BR7?-B:B7B.4/;:B@7B@:A-.47./7G;9?A1 A combina•‹o entre essa restri•‹o de recursos e o desgosto com as pr‡ticas pol’ticasproduz um descolamento perigoso entre as aspira•›es da sociedade e a satisfa•‹o com ademocracia.Um dos resultados Ž o aumento da aliena•‹o eleitoral, com ’ndices baixos decomparecimento ou taxas altas de votos nulos ou em branco. O fen™meno se repete emregimes presidencialistas e parlamentaristas e em todos os sistemas, seja majorit‡rio-distrital, seja proporcional, seja misto. DIREITA, ESQUERDA Vivemos, praticamente no mundo inteiro, um ciclo pol’tico-econ™mico-social que distanciacada vez mais o pœblico da pol’tica.Os governos liberal-democr‡ticos adotam medidas de austeridade e reduzem os gastossociais, com a consequente perda de apoio de boa parte dos eleitores.Os governos de esquerda, por sua vez, incapazes de desenvolver propostas redistributivascompat’veis com o or•amento do Estado contempor‰neo, gastam alŽm da conta, quandon‹o resvalam para o puro populismo, e enfrentam crise de endividamento e quebra daconfian•a do mercado financeiro dominante. Se buscam agir dentro dos limites doposs’vel, n‹o conseguem suprir toda a demanda social, e os cidad‹os em desvantagem Žque deixam de confiar neles.Num movimento pendular, s‹o em geral sucedidos por um governo de austeridade, queacarreta mais desemprego e mais perdas. A economia em transi•‹o n‹o gera dinamismosuficiente para retornar ao pleno emprego nem para recuperar totalmente a renda real doconjunto da popula•‹o.A diferen•a Ž que as solu•›es da direita liberal-democr‡tica cumprem seus objetivos erestauram as condi•›es de funcionamento regular da economia, ainda que a alto custosocial. As da esquerda democr‡tica n‹o resolvem os problemas que se prop›em aresolver e criam novos, com custos sociais que atingem sua pr—pria base.O soci—logo Claus Offe, em ensaio para essa mesma colet‰nea ("Participatory Inequality inthe Austerity State: A Supply-Side Approach", desigualdade de participa•‹o no Estado daausteridade: uma abordagem pelo lado da oferta), fala em governos sitiados, que n‹oaumentam impostos porque n‹o querem afetar a economia real, j‡ em dificuldadescrescentes.Administra•›es de inclina•‹o social, por outro lado, n‹o conseguem cortar despesasporque a pr—pria necessidade de diminuir o peso da carga tribut‡ria produz or•amentoscada vez mais comprometidos com gastos que n‹o podem ser reduzidos.Em resposta, os cidad‹os deixam de acreditar na possibilidade de controle democr‡ticosobre as pol’ticas governamentais.Esse ciclo, escreve Offe, agrava o dilema democr‡tico. A desigualdade na reparti•‹o derecursos sociais, econ™micos e educacionais (cognitivos) refor•a as distor•›es eleitorais:ap—s uma rodada de piora distributiva, os setores mais prejudicados tm ainda menosvontade de participar das vota•›es.  !"#$%#&' &$)*+,-./01-2- ,342/- 56478.9:; 7871/;7 7 <7=7 >7?- : 7 .4/;: @7 @:A-.47./7 B !"#$%#!$&' B C1D;?4E;;/A7 B F-197 @: ,GH7D1-HI2/87 * @: &$9??JK##?--1;GL-197G.-AG64#J4/8?M;/?:N:A./A7@79-47OD41N9??JK##PPP&Q:42/-B76478.9:;B7871/;7B7B17=7BR7?-B:B7B.4/;:B@7B@:A-.47./7G;9?A1 BUSCA DE SOLU‚ES Como os governos s‹o vistos como respons‡veis pelo aumento das desigualdades, cresceo sentimento de que o sufr‡gio n‹o faz diferen•a.Desse modo, a aliena•‹o eleitoral, que incide com for•a proporcionalmente maior sobre ossetores mais insatisfeitos e descrentes, reduz a possibilidade de renova•‹o pol’tica, o que,por sua vez, realimenta a aliena•‹o eleitoral.Dado esse cen‡rio, o que far‹o os cidad‹os que se abstm nas escolhas eleitorais,descreem dos governos de todos os matizes e n‹o acreditam que as institui•›es sejamcapazes de oferecer solu•›es efetivas para seus problemas?Parte encara esses duros fatos e enfrenta os riscos de se virar por conta pr—pria. ƒ essafatia da popula•‹o que termina servindo de base social para as teorias p—s-democr‡ticas,que miram um futuro de democracia despolitizada, sem povo, apenas guardi‹ dos direitosconstitucionais e dirigida com efic‡cia, mimetizando a gest‹o privada.Outra parte recorre a protestos como os realizados nas periferias pobres de Paris eLondres ou a manifesta•›es com objetivos difusos, que somam demandas d’spares deparcelas heterogneas da sociedade, como se viu nas manifesta•›es de 2013 no Brasil, en‹o criam apoio sustentado para movimentos pol’ticos mais consistentes.Nenhum analista imagina que esse estado de coisas seja dur‡vel, o retrato do futuro parasempre. Todos veem esta como uma situa•‹o transit—ria.Em meu ensaio *"A Era do Imprevisto: A Grande Transi•‹o do SŽculo XXI" [Companhiadas Letras, 2017, 416 p‡gs., R$ 59,90, R$ 39,90 em e-book]*, argumento que este Ž umquadro de transi•‹o radical e longa, que vai alterar nossas vidas muito profundamente e deformas ainda imprevis’veis.Terminada a transi•‹o, Ž certo que o mundo ser‡ em tudo bastante diferente: nasociedade, na economia, na pol’tica, no clima e no ambiente. N‹o se sabe, contudo, o queresultar‡ desse processo; o desfecho depender‡ das escolhas que os distintos povos dasociedade global em forma•‹o far‹o nos pr—ximos anos e dŽcadas.Da’ por que Ž central a quest‹o da democracia e da participa•‹o eleitoral justa eigualit‡ria. Trata-se dos instrumentos de que a sociedade disp›e para fazer essasescolhas. N‹o haver‡ oligarquias ilustradas que possam fazer legitimamente essasescolhas por n—s. A qualidade do jogo democr‡tico, daqui para a frente, ser‡ decisiva parao futuro do mundo p—s-transi•‹o. BRASIL N‹o Ž dif’cil ver que essas quest›es est‹o dolorosamente presentes na vida pol’ticabrasileira, nas œltimas duas dŽcadas.A campanha de Fernando Henrique Cardoso (PSDB) pelo segundo mandato presidencial,em 1998, foi marcada pela crise do real e pela necessidade de realizar os j‡ ˆquela Žpocachamados ajustes fiscais. A reforma da Previdncia era item saliente da agenda dogoverno e n‹o passou por margem m’nima no Congresso.
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