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Belo Monte: Impactos Sociais, Ambientais, Econômicos e Políticos

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Belo Monte: Impactos Sociais, Ambientais, Econômicos e Políticos
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  214 TENDENCIAS Revista de la Facultad de CienciasEconómicas y Administrativas.Universidad de NariñoVol. XIII. No. 2 - 2do. Semestre 2012,Julio - Diciembre - Páginas 214-227 BELO MONTE: IMPACTOS SOCIAIS, AMBIENTAIS, ECONÔMICOS E POLÍTICOSBelo Monte: Social, Environmental, Economic and Policy Implications Thauan Santos 1 , Luan Santos 2 , Renata Albuquerque 3  e Eloah Corrêa 4 RESUMO O presente trabalho pretende analisar a longa e polêmica acerca da construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, a maior do Brasil, loca-lizada no Estado brasileiro do Pará, uma vez que há um grande debate na-cional e internacional trantando dos diversos impactos de sua construção. Nessa perspectiva, avaliaremos as principais consequências nos âmbitos social, ambiental e econômico, bem como as repercussões internacionais associadas à construção da hidrelétrica e, para tanto, realizaremos uma revisão bibliográfica, analisando alguns dados econômico-financeiros, a partir dos princípios da stakeholder approach . As principais conclusões são 1. Mestrando em Relações Internacionais do Instituto de Relações Internacionais da  Pontifícia Uni-versidade Católica  do  Rio de Janeiro  (IRI/PUC-Rio), é pesquisador do BRICS Policy Center (Centro de Estudos e Pesquisas dos países BRICS) e bacharel em Ciências Econômicas pelo Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (IE/UFRJ) - santos.thauan@gmail.com. 2. Mestrando em Planejamento Ambiental pelo Programa de Planejamento Energético do Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia (PPE/COPPE-UFRJ), é bacharel em Administração pela Faculdade de Administração e Ciências Contábeis da Universidade Federal do Rio de Janeiro (FACC/UFRJ) - luan_dos_santos@yahoo.com.br.3. Mestranda em Ciência Política do Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (  IESP/UERJ  ), é bacharel em Ciências Sociais pelo Instituto de Filosofia e Ciências Sociais da Universidade Federal do Rio de Janeiro (IFCS/UFRJ) - renataifcs@hotmail.com.4. Bacharel em Comunicação Social com habilitação em Jornalismo pela FACHA (Faculdades Inte-gradas Hélio Alonso) possui experiência em projetos nas áreas de Desenvolvimento Sustentável, Direitos Humanos, Econômico, Social e Cultural em diversas Organizações Não Governamentais (ONGs) - correa.eloah@gmail.com. Fecha de recepción: 31 de mayo de 2012. Fecha de aceptación definitiva: 30 septiembre de 2012.  Revista TENDENCIAS Vol. XIII No. 2 215 relativas à necessidade de se manter o debate vivo no contexto nacional, uma vez que suas implicações são significativas nos diversos setores e nas populações afetadas pelo empreendimento, sendo os impactos distintos em níveis e esferas. Palavras-chaves: Belo Monte, Desenvolvimento Sustentável, Energia, Meio Ambiente, Direitos Humanos, Racionalidade Econômica. Classificação Journal of Economic Literature (JEL): O13 - ABSTRACT This article intends to analyze the long and polemic concerning Belo Monte Dam, the biggest one, located at the Brazilian province of Pará. The debate about the different impact of the construction of the Dam has already surpassed the national borders. From that perspective, we will evaluate the main consequences of the social, environmental and economical fields as well as the international repercussions associated to the construction of the Dam. In order to verify that, a bibliographic review examining the financial and economical data was performed and we chose to use as methodology the stakeholder approach. The aim of this work is to keep the debate alive in the national context once its implications are very important in different sectors provoking diverse impacts for distinct levels. Keywords: Belo Monte, Sustainable Development, Energy, Environment, Human Rights, Economic Rationality. INTRODUÇÃO A usina hidrelétrica de Belo Monte é responsável por inúmeras cenas públicas de tensão, desde a idealização inicial de seu projeto. A polêmica obra, que se situa no Rio Xingu, no Estado do Pará, é vítima de diversas críticas principalmente devido a seus impactos sociais e ambientais, que continua a provocar protestos das populações ribeirinhas e indígenas, assim como dos ambientalistas e dos acadêmicos.Observa-se que atualmente o projeto ressurge como uma obra estratégi-ca, sendo considerado um caso emblemático do uso da água, como recurso para o desenvolvimento econômico, cujos impactos ambientais e sociais alcançam amplas dimensões espaciais e temporais. A hidrelétrica de Belo Monte, com previsão de início de operação em 31 de dezembro de 2014, será a maior usina hidrelétrica exclusivamente brasileira e a terceira maior do mundo.É nesse debate sobre as consequências positivas e negativas do projeto que se faz presente uma séria discussão a respeito do mesmo, uma vez que  216  Thauan Santos, Luan Santos, Renata Albuquerque e Eloah CorrêaBelo monte: impactos sociais, ambientais, econômicos e políticos há opiniões conflitantes sobre a construção da usina. Alguns se mostram a favor da hidrelétrica, uma vez que a mesma evoluiu em sua configuração, ou seja, argumentam que o atual plano aumentou significativamente a efi-ciência e a proteção social e ambiental, por meio de medidas que incluem uma redução da área alagada do reservatório de 1.225 km ²  para 516 km ² . A relação área-capacidade do projeto de Belo Monte é de 0,05 km ²  /MW, inferior a de outras usinas no Brasil, tais como Serra da Mesa (1,40), Tucuruí (0,29) e Itaipu (0,10). A média nacional é de 0,49 km ²  /MW instalado (MME, 2011) .No entanto, muitos são contra o projeto, e defendem que o mesmo apresenta nuances duvidosas a respeito da viabilidade de engenharia, uma vez que se trata de uma obra extremamente complexa. Segundo Magalhães et al.  (2009), ela é responsável por, simultaneamente, alagar e reduzir drasticamente a oferta de água em um trecho de 100km da volta grande do Rio Xingu, que banha muitas comunidades e serve terras indígenas. Além disso, existem impactos sobre peixes e sobre a fauna aquática em geral, possibilitando a extinção de espécies, dentre inúmeros outros. Todos estes impactos são acrescidos pela subestimação da população atingida e pela subestimação da área diretamente afetada.Dessa forma, o presente artigo objetiva esclarecer e enriquecer a discus-são a respeito de Belo Monte, a partir da metodologia stakeholder approach 5 . Porém, realiza-se também uma revisão bibliográfica acerca da temática, juntamente à análise de alguns dados econômico-financeiros. O trabalho está estruturado em duas macro seções, sendo na primeira analisada e subdividad em questões sociais, ambientais e econômico-financeiras, e na segunda as repercussões nacional e internacional. 2. TRIPÉ DE IMPACTOS NACIONAIS a) Questões Sociais A construção da Usina de Belo Monte na região acarretaria uma gama de externalidades negativas para as populações locais, sobretudo a indígena e aquelas que dependem das terras afetadas. No entanto, de acordo com Magalhães et al.  (2009), o Estudo de Impactos Ambientais (EIA) não estaria refletindo as práticas correntes das ciências sociais a respeito da interpre-tação da diversidade social. Segundo as autoras: O EIA subestima a população rural residente e distorce os dados  mais elementares de caracterização de população, como: população 5. De acordo com Freeman (1984), o enfoque da stakeholder approach  é na análise holística, a partir da avaliação dos diversos grupos de interesse, direta e indiretamente envolvidos em um determinado tema analisado.  Revista TENDENCIAS Vol. XIII No. 2 217 economicamente ativa, profissão e pirâmide etária. A média de 3,14  pessoas por grupo doméstico é um grave equívoco derivado de mais uma confusão metodológica. A média é, pelo que os dados indicam e a bibliografia aponta, de 5,5 a 7 pessoas por grupo doméstico. Isto,  no mínimo, dobraria a população diretamente afetada. Somente um novo levantamento pode confirmar (Magalhães et al., 2009: 29) . Antonaz (2009), Cunha (2009) e Mello (2009) afirmam que é necessário estar atento à parcela da população que seria afetada pela construção da hidrelétrica, segundo o EIA, além de alerta à minimização da “complexi-dade sócio-cultural da população residente atingida, reduzida à categoria de diversos tipos de proprietários ou não proprietários, pessoas que terão suas terras alagadas ou não”. Já Ravena (2009: 49)  coloca que, justamente pelo comprometimento de tamanha e intensa parcela da população local, há inviabilidade de se construir Belo Monte no Estado do Pará.Baines (2009)  problematiza ainda mais a questão quando leva a dis-cussão para o debate antropológico, na medida em que faz uma denúncia ao projeto de Belo Monte como uma tentativa de subordinar os indígenas, não dando a esse conjunto o direito à voz igual na discussão. Já Magalhães (2009), também antropólogo que estuda a região há décadas, afirma que: (…) apenas a calha do rio na Volta Grande é considerada pelo empreendedor como ADA – Área Diretamente Afetada. No entanto, os povos indígenas Juruna do Paquiçamba, Arara da Volta Grande e as famílias indígenas Xipaya, Kuruaya, Juruna, Arara, Kayapó, etc., como também a população ribeirinha em geral, que habitam em localidades diversas (…) não são consideradas como direta- mente afetadas. O empreendimento vai modificar a vazão do Rio  Xingu e de seus afluentes neste trecho, provocando um estado de diminuição do lençol freático, mudanças nos trechos navegáveis,  importante perda de fauna aquática e terrestre, escassez de água, etc. (Magalhães, 2009: 67) . Como colocam Couto & Silva (2009: 88), o EIA de Belo Monte não incluiu um diagnóstico da questão da saúde da população de referência para o empreeendimento. Segundo os autores, “há uma referência a dados secundários, não confiáveis, por não representarem a realidade”. Por isso, não aprofunda as questões sociais e a relação dos impactos ambientais com a saúde das comunidades e dos trabalhadores. Adicionalmente, Gomes (2009: 91) destaca que “a atenção à saúde não se restringe à atenção primária, há que ser previsto o aumento da capacidade de atendimento de urgência e emergência que dêem conta das especialidades como: neurologista, car-diologista, urologista, etc. que já se apresenta deficitária nos municípios”.  218  Thauan Santos, Luan Santos, Renata Albuquerque e Eloah CorrêaBelo monte: impactos sociais, ambientais, econômicos e políticos Além desses fatores, o que se observa na construção da usina é uma tentativa de implantar um projeto de sociedade, visando a impor uma “civilização” à região amazônica. Projeto este que já existe na intenção po-lítica brasileira desde a segunda metade do século XX, em que o exército era responsável por realizar expedições ao norte do país, e, hoje, devido à demanda energética crescente, vê-se a oportunidade de se tornar realidade e ocupar a região com grandes empreendimentos.O objetivo central do desenvolvimento levou e leva governos a reali-zarem obras que sequer consideram os impactos sociais posteriormente sofridos pelos habitantes da região. No caso da Amazônia, a questão é ainda mais delicada por sua importância ecológica, a nível de biodiversidade, e so-cial, pois nessa região encontram-se os remanescentes indígenas, raramente consultados sobre as decisões que são tomadas. O que podemos analisar é uma postura etnocêntrica por parte do governo federal que tenta justificar qualquer tipo de ação que viole direitos humanos e sociais em nome do desenvolvimento econômico e crescimento industrial do país.“O movimento histórico de dominação sobre os povos da floresta, ainda nos dias atuais, os entende como seres inferiores. O PAC, programa do go-verno petista, não é diferente e está inserido num contexto de consolidação do sistema capitalista em tal território” (Reis, 2012).A falsa ideia de “Integração com os povos da floresta” representa, as-sim, uma tentativa de mascarar o verdadeiro tipo de relacionamento que existe entre o Estado e essas populações indígenas, sem que sejam medidas as conseqüências que estes sofrerão com a implantação da usina, negando o direito à diferença, desrespeitando um povo e ferindo, dessa maneira, a Constituição e a Declaração de Direitos Humanos da ONU.Como se pode perceber, diversos autores de distintas disciplinas e es-colas de pensamento têm quase como uma unanimidade o fato de o projeto da usina de Belo Monte estar subestimando os impactos negativos sobre as populações locais, bem como com o ecossistema ambiental de um modo geral. Sendo assim, na subseção seguinte abordaremos os principais argu-mentos relativos aos impactos ambientais da instalação da usina na região, impactos estes que têm servido como fonte de uma variedade de movimentos de contestação, tendo reflexos nos cenários nacional e internacional. b) Questões Ambientais Ainda que de forma en passant  , a seção anterior já indicou alguns dos mais problemáticos spillovers  sobre o meio ambiente, tendo-se, portanto, focado nas consequências sobre as comunidades indígenas e populações locais. Agora, pretendemos detalhar os principais argumentos norteado-
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