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EM BUSCA DE UM LUGAR: AS APROPRIAÇÕES E DIFERENTES USOS DA EXPERIÊNCIA COM O CORPO NA EXPLORAÇÃO SEXUAL (In search of a place: appropriations and different uses of experience with the body in sexual exploitation)

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Resumo: O presente estudo tem como objetivo abordar os efeitos institucionais no corpo, gênero e sexualidade de meninas em situação de exploração sexual atendidas pela rede de proteção a crianças e adolescentes em Porto Alegre-RS. Foi estudado o caso
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    1   EM BUSCA DE UM LUGAR: AS APROPRIAÇÕES E DIFERENTES USOS DA EXPERIÊNCIA COM O CORPO NA EXPLORAÇÃO SEXUAL  Monise Gomes Serpa Resumo: O presente estudo tem como objetivo abordar os efeitos institucionais no corpo, gênero e sexualidade de meninas em situação de exploração sexual atendidas pela rede de proteção a crianças e adolescentes em Porto Alegre-RS. Foi estudado o caso de uma adolescente de 14 anos, inicialmente acolhida aos 12 anos em casas lares e depois num abrigo voltado para menina. A participante era descrita pelas mães sociais como “fogosa”, “namoradeira” e “agressiva”. O bservou-se a forte ênfase do tratamento medicamentoso no que se refere a aspectos do gênero e da sexualidade da participante. O remédio surgiu como um recurso potente para lidar com alguns incômodos advindos das dificuldades em lidar com as complexidades trazidas por meninas violadas sexualmente. Como estratégia para sobreviver ao espaço institucional, o desejo sexual antes despertado e potencializado em suas relações afetivas, passa a ficar restrito no seu próprio corpo, engordado e medicalizado. Em situações de exploração sexual, cabe um olhar que possa considerar as lógicas de hipersexualização e valorização do corpo jovem feminino. Assim, faz-se necessário pensar como desenvolver práticas que levem em consideração os efeitos perversos de uma erotização precoce sem revitimizar as meninas envolvidas. Palavras Chave: Exploração Sexual; corpo; gênero; medicalização. Introdução O presente trabalho faz parte de minha pesquisa de doutorado que tem como tema a exploração sexual de crianças e adolescentes e as questões de corpo, gênero e sexualidade. O tema da exploração sexual é relevante e complexo, em especial pela presença de um número maior de crianças e adolescentes envolvidas nessa questão, o que já sinaliza a dimensão da importância do marcador de gênero nessas discussões. A forma como as crianças e adolescentes são vistas e valorizadas no mercado do sexo ou mesmo pelas instituições que com elas se propõem a trabalhar para “tirá - las” dessa situação, nos fornecem caminhos para se pensar os modos de ser e viver as feminilidades na nossa sociedade, impingindo sobre as meninas e mulheres diversas formas de maus-tratos emocionais e físicos. Nesse estudo, a ênfase recairá sobre os efeitos institucionais no corpo, gênero e sexualidade de meninas atendidas pela rede de proteção a crianças e adolescentes em Porto Alegre-RS. Com isso, pretende-se abordar como as instituições lidam com as adolescentes quando elas insurgem no    2   papel de insubordinadas por praticarem sexo e estabelecerem relações agressivas no espaço institucional. Nas últimas décadas muito se tem discutido sobre o problema da exploração sexual de crianças e adolescentes. Segundo Heather Montgomery (1998), a “prostituição infantil” tem sido analisada como um problema dos “anos 90”, levando muitos países a criarem lei s de proteção às crianças e adolescentes. No Brasil, a discussão sobre esse problema, incluído na categoria de violência sexual, também ocorreu na década de 90, quando o fenômeno da exploração sexual passou a ser alvo de debates entre autoridades e pessoas ligadas à área da infância e da adolescência. Tal fato aconteceu principalmente a partir de denúncias suscitadas por instâncias governamentais e Organizações Não Governamentais (ONGs) das Regiões Norte e Nordeste e por jornalistas 1 . Com base em um número crescente de registro de violências, as organizações envolvidas com a defesa dos direitos da criança e do adolescente se mobilizaram para o enfrentamento dessa realidade (DOS SANTOS, 2004). Em resposta a essa mobilização gerada pela ampla divulgação da realidade de crianças e adolescentes em situação de exploração sexual no Brasil, o Congresso Nacional instaurou uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Prostituição, com o objetivo de apurar os responsáveis em diversas regiões brasileiras (DOS SANTOS, 2004; LIBÓRIO, 2004). De acordo com Leal (1999), houve então um avanço na compreensão sobre tal realidade, especialmente com a mudança da terminologia “prostituição infanto -  juvenil”,  para “e  xploração    sexual”. De acordo com o que foi estabelecido no  I Congresso Mundial sobre a Exploração Sexual de crianças e adolescentes realizado em Estocolmo em 1996, a exploração sexual é toda   ação que envolve o corpo de crianças e adolescentes, seja do sexo feminino ou masculino, para a obtenção de vantagem ou proveito sexual, baseadas numa relação de poder e de exploração comercial (LEAL, 1999). A criança e o/a adolescente, ao estarem nessa situação, não estão se prostituindo autonomamente, mas sendo “vitimizadas/os” pela prática criminosa de adultos. Conforme apontado no estudo realizado por Mello (2010) a respeito da produção científica no Brasil sobre a exploração sexual, não há uma definição precisa no que se refere a conceituação por ser classificada ora como prostituição-infantil, ora como abuso sexual. Essa ¹Um dos trabalhos mais conhecidos é do jornalista Gilberto Dimenstein que realizou uma ampla investigação   da exploração sexual na região norte do País, resultando na produção do livro “Meninas da Noite: a  prostituição   de meninas- escravas no Brasil” , publicado em 1992.      3   mesma “confusão” conceitual é também retratada em pesquisas feitas com profissionais atuantes nos serviços de atendimento a crianças e adolescentes vítimas de violência, dificultando muitas vezes a realização da pesquisa sobre o tema (SERPA, 2009; VEJA, 2011). Porém, segundo Landini (2011) há uma concordância na maior parte dos trabalhos voltados para essa realidade de que a prática sexual envolvendo uma criança ou adolescente e uma pessoa adulta é uma violação aos direitos humanos por estar estabelecida numa relação desigual de poder. A partir do que foi acordado no  I Congresso Mundial sobre a Exploração Sexual de crianças e adolescentes realizado em Estocolmo em 1996, a exploração sexual é toda   ação que envolve o corpo de crianças e adolescentes, seja do sexo feminino ou masculino, para a obtenção de vantagem ou proveito sexual, baseadas numa relação de poder e de exploração comercial (LEAL, 1999). Segundo Melo (2010), a prática da exploração sexual envolve questões tais como lógicas de mercado, abuso de poder do corpo de crianças e adoles centes por parte de “mercadores” , pais ou responsáveis, consumidores, e por que não consumidoras, dos serviços sexuais. Nessa discussão a dimensão do corpo passa um a ser um elemento importante na análise da exploração sexual por ser um dispositivo concreto no qual se presentifica o ato da violência sexual. Analisar as dimensões físicas, psicológicas e sociais desse corpo se faz necessário para entender a relação que a adolescente estabelece com ele e com as demais pessoas envolvidas na situação de exploração sexual. Nessa perspectiva, cabe refletir o contexto do mercado do sexo e como esse corpo jovem transita na prática da exploração sexual de adolescentes do sexo feminino. A erotização dos corpos femininos vem sendo mostrada nos meio de comunicação como TV, internet  , revistas,  jornais, assim como suas propagandas, nos quais é possível constatar novas formas de “exploração dos corpos e da sexualidade” (F ELIPE, 2013, p.56). Assim, na discussão sobre a exploração sexual faz-se necessário debatê-lo a partir das questões de gênero. O conceito de gênero, srcinado das teorias feministas anglo-saxãs, busca dimensionar as discussões sobre o ser homem e mulher no processo social e cultural, afastando-se dos essencialismos biológicos (LOURO, 2013). Dessa forma, segundo a autora, as explicações para as desigualdades estabelecidas entre homens e mulheres não estariam nas diferenças biológicas, mas nas relações sociais, no processo histórico, na acessibilidade aos recursos disponíveis na sociedade em questão. A escola, a família e as pedagogias culturais teriam esse papel constante de afirmar, constituir, controlar essas identidades de gênero a partir daquelas consideradas referência naquela cultura, naquele grupo social (GUIZZO e FELIPE, 2003). Tal discussão torna-se fundamental quando se trata de instituições voltadas para a proteção de crianças e adolescentes e, no caso desta pesquisa, pertencentes aos serviços de proteção social    4   especial de alta complexidade do Sistema Único de Assistência Social-SUAS. Esses serviços se voltam para crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social e pessoal, como violência física, psicológica e/ou sexual e que estejam sem referencial familiar ou que esta esteja impossibilitada de exercer cuidado e proteção (GULASSA, 2010). Por tanto, cabe discutir como essas instituições, enquanto pedagogia cultural, como já discutido anteriormente, reintera, constrói, normaliza as identidades de gênero. Nos casos específicos de exploração sexual, a literatura estudada aponta o distanciamento entre os programas voltados para esse público seja pelo pouco número de meninas atendidas, seja pelo desconhecimento sobre o tema. Apesar do Brasil ser apontado como um dos países com maior número de casos de exploração sexual no mundo, não é nos serviços de proteção a crianças e adolescentes que encontraremos grande parte dessas meninas. E quando elas adentram ao sistema institucional de proteção, como isso se dá e quais são as lógicas estabelecidas para lidar com as questões do seu corpo, gênero e sexualidade? O presente estudo buscou se aproximar dessas questões, a partir do acompanhamento de um caso de uma adolescente, aqui identificada por Laura, com 14 anos, inicialmente acolhida na modalidade casa lar e depois em um abrigo. Traçando metodologias O presente estudo partiu de uma perspectiva metodológica pós-crítica em educação na qual se entende o método como uma “produção de informação” e de criação de “estr  atégias de descrição e análise”.  Neste processo de pesquisa me movimentei de variadas formas, indo e vindo, entrando e saindo, atenta para não cair no “status quo”,  no já definido, rígido, pronto daquilo que pretendo observar, sentir e vivenciar no campo de pesquisa (MEYER & PARAÍSO, 2012, p.16). Para o presente estudo, será abordado o caso de uma menina, a Laura (nome fictício), de 14 anos, inicialmente acolhida em casas lares e depois num abrigo voltado para meninas. Laura está na 4ª série do ensino fundamental, tem seis irmãos, duas mulheres e quatro homens. Ela é a mais nova e está abrigada desde 2013, quando tinha 12 anos. Laura foi abrigada por ter sido vista pelos/as educadoras sociais de rua em situação de exploração sexual. Já para a menina, o motivo de estar acolhida foi o abuso sexual cometido por um dos seus irmãos. Atualmente está num abrigo lar só para meninas e tem recebido visitas semanais de sua mãe e alguns familiares. Para a aproximação da participante foi necessário percorrer um longo caminho iniciado    5   com a participação no Comitê de Enfrentamento à Violência e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes  –   EVESCA. Depois, a pedido de uma das instituições de acolhimento institucional pertencentes ao EVESCA para a realização da pesquisa no local, foi solicitada a autorização da juíza da 2ª Vara da infância e da adolescência do Estado. A casa lar faz parte de um dos serviços prestados por uma instituição filantrópica pertencente a uma congregação religiosa. A instituição possui seis casas lares, cada uma com um público de até 10 pessoas, tanto feminino como masculino. O abrigo faz parte também de uma instituição filantrópica e atende crianças e adolescentes. Atualmente abriga 10 adolescentes do sexo feminino. Da medicalização ao aumento de peso: as estratégias para um corpo “insubordinado”   Aqui busco analisar como as meninas, ao adentrarem e permanecerem na rede serviços de proteção a criança e ao    /à adolescente, insurgem no papel de insubordinadas por tensionarem os limites das normas institucionais no que tange as práticas sexuais e agressivas. E ao burlarem as regras, são acionadas práticas de controle e normatização do seu corpo, gênero e sexualidade. Antes de entrar em contato com Laura tive conhecimento sobre a sua história ainda nas primeiras visitas a um dos acolhimentos da rede de proteção por uma das profissionais que tanto trabalhava nesse abrigo, como na casa lar. Ela era descrita como “fogosa”, “namoradeira”. O seu apetite sexual era algo que marcava muito a sua descrição , parecendo, as vezes que ela era refém desse seu desejo. Ao estar diante dos meninos, os buscava incessantemente. Já em conversa com a Assistente Social e Psicóloga sobre um depoimento de uma das mães sociais, Laura precisou ser separada dos meninos à noite e por isso ficou pendurada nas grades, triste, por ser impedida de se aproximar dos meninos. Essa sua prática a fez perder o vínculo com uma de suas irmãs, que sabendo da sua história de abuso sexual, a levou para sua cidade no intuito de cuidar dela. Nesse processo, a menina teve episódios na escola, as quais nas filmagens feitas pelas câmeras m ostrava o seu “ataque” aos meninos . Na casa da irmã , passou a “atacar” o enteado de la e alguns vizinhos passaram a frequentar a casa para transar com Laura quando a sua irmã não estava presente. Além desse aspecto, Laura tinha episódios de agressividade nos espaços onde frequentava como xingamentos e agressão física, fazendo-a ser transferida da casa lar três vezes, até que chegou ao abrigo voltado apenas para meninas. Essa era considerada a sua última chance. Caso não se adaptasse, não saberiam mais para onde encaminhá-la.
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