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O Povo Guarani No Oeste Do Paraná: A Auto-Sustentabilidade e a Questão Das Terras

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O Povo Guarani No Oeste Do Paraná: A Auto-Sustentabilidade e a Questão Das Terras
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  C onexao UEPG 110 - O POVO GUARANI NO OESTE DO PARANÁ: A AUTO-SUSTENTABILIDADE E A QUESTÃO DAS TERRAS INDIGENOUS GARANI COMMUNITY OF THE WEST OF PARANÁ: THE SELF-SUSTENTABILITY AND THE LAND ISSUE BANDEIRA, Toni Juliano 1 BORGES, Paulo Humberto Porto 2 DIETRICH, Mauro 3 VALENTINI, Simone 4 RESUMO Este trabalho busca refletir questões relacionadas ao direito a terra e auto-sustentabilidade das comunidades indígenas Guarani do oeste do Paraná. É resultado de estudos do projeto de extensão “Encontros de cidadania: os povos indígenas e seus direitos” do Programa Universidade sem Fronteiras, no qual se discutiu com a população Guarani da referida região aspectos sobre direitos constitucionais indígenas, criando-se um espaço no qual as comunidades puderam interagir e discutir problemas comuns que as afetam. Como problema principal na atualidade, tem-se a questão da terra, fundamental para que essa sociedade possa continuar vivendo sua cultura. A constituição brasileira é uma das mais avançadas em relação à promoção dos direitos dos povos indígenas, no entanto, a efetivação desses direitos não lhes é assegurada. Durante o projeto, realizamos encontros nas aldeias Guarani, nos quais lideranças e rezadores discutiram problemas comuns e apresentaram suas reivindicações a representantes dos órgãos responsáveis pela execução da política indigenista. PALAVRAS CHAVE: Guarani; Terra; Auto-sustentabilidade. ABSTRACT This study aims to explore issues related to the land rights and self-sustainability of indigenous Garani community of the west of Paraná. It results from studies conducted in the extension project Encounters of citizenship: indigenous people and their rights (Encontros de cidadania: os povos indigenas e seus direitos), sponsored by Program University Without Borders (Programa Universidade sem Fronteiras), in which it is discussed with the Guarani who live in this region aspects about indigenous constitutional rights, creating space in which the communities were able to interact and discuss problems that affect them. Nowadays, the main problem has been the land issue which is highly relevant for them in order to maintain their culture. The Brazilian constitution is one of the most advanced regarding the promotion of indigenous people rights. However, it is not assured to them yet. During the project, we held meetings in the Guarani villages, where leaders and prayers discussed common problems and presented their demands to the ones that represent the agencies responsible for the implementation of indigenous policy in Brazil. Key words: Guarani; Land; Self-sustainability. 1 Acadêmico do 4° ano do curso de Letras Português/Espanhol da Universidade Estadual do Oeste do Paraná (UNIOESTE/Cascavel). Bolsista PIBIC / Fundação Araucária. E-mail: tonibandeira@bol.com.br. http://projetos.unioeste.br/projetos/cidadania/ 2 Professor Doutor em Educação, Coordenador do Projeto “Encontros de cidadania: os povos indígenas e seus direitos”. E-mail: pauloportoborges@gmail.com http://projetos.unioeste.br/projetos/cidadania/ 3 Diretor da escola indígena Guarani Araju Porã, município de Diamante do Oeste. Monitor do Projeto Sem Fronteiras.4 Graduada em Pedagogia pela Universidade Estadual do Oeste do Paraná. Bolsista do Projeto “Encontros de cidadania: os povos indígenas e seus direitos” (UNIOESTE/Cascavel). U N I O E S T E - P R      U   n    i   v   e   r   s    i    d   a    d   e    E   s   t   a    d   u   a    l    d   o    O   e   s   t   e    d   o    P   a   r   a   n    á  -    C   a   s   c   a   v   e    l  -    P    R  111 C onexao UEPG- O estereótipo acerca dos povos indígenas do Brasil Para o cidadão comum brasileiro existe um “índio” e este “índio”, em sua mente, não pode ser em nada distinto daquele relatado pelos cronistas e viajantes à época do “descobrimento”, ou seja, ele fala Tupi, crê em um Deus de nome Tupã, vive de caça e pesca, usa um cocar de penas na cabeça e, principalmente, não usa roupas. As srcens do mito do “índio” podem ser facilmente entendidas, notando-se que os cronistas e viajantes não deveriam conhecer a Antropologia, a Sociologia, a Etnologia ou, enfim, qualquer formação que os tornasse um pouco mais humanos. É evidente que as descrições que estes narradores elaboraram estavam pautadas tão somente nos aspectos físicos dos povos indígenas e tão notável é também que tais apontamentos se referiam aos povos da costa, que no caso brasileiro, era povoada pelos povos de srcem Tupi. Essas constatações, obviamente, não são inovadoras, mas elas foram aqui trazidas uma vez mais para que se reflita sobre as seguintes questões: o que é que faz com que esse mito persista no imaginário social brasileiro? Como se sustenta a visão, a rigor, extremamente pejorativa, que associa os povos indígenas ao “selvagem” e ao primitivismo? Por que se crê que a incorporação, por parte dos povos indígenas, de elementos materiais da sociedade não índia os torna “menos” indígenas?Elaborar respostas para tais questões invoca em trazer hipóteses das mais variadas. Muitos são as causas que se associam às indagações propostas, muitas são as respostas. Analise-se a cultura dos europeus que chegaram à  América no século XV – principalmente quanto a tecnologias, já que a essas é imputada, pela sociedade nacional, a deterioração das culturas indígenas ‒ e ver-se-á que as transformações, como se esperaria, são gritantes. Nessa linha de raciocínio, entenda-se, então, que mudanças de hábito e costumes é que permitem a própria sobrevivência das culturas. Sobre isso, Sara Ribeiro (2002) traça comentários significativos em relação à facilidade com que o povo Guarani consegue adaptar-se a um entorno de conflitos e mudanças.Seu estudo intitulado O horizonte é a terra: manipulação da identidade e construção do ‘ser’ entre os Guarani no Oeste do Paraná  , de modo geral, conforma a expropriação dos Tekoha  5    Guarani no oeste paranaense, territórios tradicionais que vão sendo tirados dos grupos indígenas de maneira mais intensa no século XX, complicando-se ainda mais a situação com a construção da hidrelétrica de Itaipu. Ela afirma que “no caso do Oeste paranaense, os Ñandeva consideram como seu o território que separa as cidades de Foz do Iguaçu e Guaíra, às margens do rio Paraná e seus afluentes, compreendendo aproximadamente 20000 quilômetros quadrados” (RIBEIRO, 2002, p. 137).Na reflexão a que prossegue, Sara levanta outro aspecto fundamental da cultura Guarani: o das migrações. Ela afirma: o avanço dos brancos,  em suas diferentes fases de expansão, no entanto, restringe sobremaneira, os espaços em que lhes é permitido estabelecer aldeias ou simplesmente caminhar. Processo semelhante se passa entre os grupos  Mbya  , que não tendo o Oeste como área tradicional, são compelidos por força das frentes de conquista a migrarem até estas paragens. (RIBEIRO, 2002, p. 137). Os Guarani são conhecidos, em parte, por estarem sempre visitando seus parentes. O contato que mantemos com as comunidades de Rio das Cobras há anos nos é suficiente para ter percebido o quanto estes indígenas necessitam estar sempre em contato com seus amigos e parentes de outros Tekoha  . É importante salientar que os Guarani usam o termo “parente”, na maioria das vezes, em referência a todo indivíduo 6  Guarani, o que, em hipótese, pode estar relacionado a um discurso “para fora”, que evidenciaria já uma adaptação que age em torno de táticas de resistência cultural. Quando se indaga ao um Guarani a que subgrupo pertence, por exemplo, a contestação é sempre de que é Guarani. A menos que haja um nível satisfatório de interação e confiança entre o estranho e o indígena, ele sempre responde com evasivas, se alguém lhe indaga se é  Mbya ou Ñandeva ele afirma: “sou Guarani”. Esta questão geraria prolongadas discussões, mas o que interessa aqui é o fato da elaboração de discursos e táticas com os quais os Guarani aprenderam a lidar muito bem. Sara Ribeiro dá a entender que isso lhes permite que vivam cercados por fazendas, latifúndios ou cidades, sem, no entanto, abandonarem sua cultura. Ela afirma que: 5  Tekoha é o termo que os Guarani usam para denominar suas aldeias. Teko vem a signicar costume, viver, o modo de ser do povo Guarani; em Tekoha,  o suxo ha indica lugar onde se executa a ação; sendo assim que a guração linguística do termo já supõe a sua importância dentro da cultura , é o lugar ou espaço no qual o Guarani pode viver seus costumes. 6  O termo indivíduo é utilizado aqui com a acepção única de referência a qualquer integrante da sociedade Guarani, sem implicações a teorias sociológicas que dão ao termo outras conotações.    C onexao UEPG 112 - Tendo como suporte um universo de significação específico, eles interagem com os múltiplos segmentos que se sucedem na região, persistindo cada vez mais cientes e ciosos da sua auto-identificação étnica, mesmo que a sua vida em sociedade tenha sofrido transformações, tanto no fazer como no representar social. As metamorfoses não fazem com que o grupo deixe de consistir naquilo que diz ser, uma vez que a auto-alteração é elemento essencial de sua vivência, implicando na possibilidade de construir uma outra forma ou sentido do ser sociedade sem deixar de se auto-identificar como Guarani. (RIBEIRO, 2002, p. 126) Enfim, o povo Guarani exemplifica a causa das transformações pelas quais passam qualquer sociedade, que são entendidas nesse contexto como práticas novas que possibilitam a continuidade do “ser” Guarani. É neste ponto que se volta a refletir sobre a questão que se trouxe acerca do que vem a ser o “índio” para a sociedade nacional, notando-se que essas transformações materiais das quais se falava são entendidas pela sociedade não índia como aculturação, como possível negação de uma identidade, o que pelas reflexões propostas anteriormente, embasadas nos estudos de Sara Ribeiro, percebe-se que são exatamente o contrário: são maneiras que os Guarani encontram para seguir vivendo conforme o Teko Porã  , o bom modo de proceder.Outro exemplo de adaptação dos Guarani que pode ser visto como processo de resistência cultural é no que tange ao espaço que ocupam na atualidade os caciques e lideranças indígenas. Os Guarani afirmam que em tempos idos sequer existia a figura do cacique, ele surge com a necessidade de diálogo com a sociedade externa, como responsável por defender fora da comunidade indígena os anseios do grupo. Por tal motivo é que o cargo de cacique geralmente é exercido pelos jovens, por terem estes maior fluência em língua portuguesa. A antropóloga Carmen Junqueira faz uma reflexão interessante ao afirmar que a partir do momento em que os jovens aprendem a ler os velhos se tornam analfabetos. De fato, nem a longo, mas a médio prazo, esta transformação pode causar determinadas mudanças nas relações sociais entre as faixas etárias dos povos indígenas, dado que na sabedoria dos velhos está todo o conhecimento que é passado aos jovens nas atividades cotidianas. O mundo da escrita cria novos conceitos e, de certa forma, aproxima o jovem indígena ao mundo do não índio; inegavelmente, os métodos de obtenção do conhecimento podem sofrer alterações significativas nas próximas décadas.Quanto aos Guarani, podemos afirmar que demonstram grande admiração e respeito pelas palavras dos velhos, sendo que a atuação do cacique fora e dentro da comunidade indígena é toda orientada pelo conhecimento destes. Na Opy’i, a casa de reza Guarani, eles se reúnem todas as noites e ouvem os conselhos daqueles que pela experiência de vida conhecem o melhor caminho para o bem da comunidade. O indivíduo estranho que assiste a fala dos velhos e dos  xamõi kuery  7    fica, com razão, admirado ao observar como os jovens dão valor à experiência de vida dos velhos da comunidade.Neste sentido, pode-se afirmar que os povos indígenas se adaptam e se utilizam materialmente de elementos da sociedade nacional como ferramentas de manutenção cultural. É neste processo de adaptação que se tenta destruir suas imagens; usa-se destas transformações como precedentes para pretensas afirmações de que os povos indígenas estão totalmente aculturados. A questão fundamental, então, seria entender quais são os aparelhos responsáveis pela difusão e afirmação de tal fato, reflexão, que analisada a fundo permite que se afirme que, não exclusivamente, mas com grande participação, a Educação Escolar possui considerável responsabilidade; é ela que mitifica os povos indígenas no imaginário das crianças.Por meio do livro didático cria-se este “índio”, o qual será levado pelo cidadão brasileiro durante a vida toda. Os meios de comunicação de massa, de modo geral, expressam veementemente sua campanha de homogeneização cultural e deles os povos indígenas são alvos constantemente. Como exemplo, podem-se tomar as observações de Fernando de Tacca em artigo publicado com o título “ O índio na fotografia brasileira: incursões sobre a imagem e o meio”, quando elabora comentários acerca da famosa capa da Revista Veja que segue abaixo: 7  Xamõi pode signicar avô ou avó, e é também a designação dos rezadores Guarani.  113 C onexao UEPG-  Revista Veja 1238, 10/06/1992  A chamada da Capa traz: “O SELVAGEM – Cacique-símbolo da pureza ecológica tortura e estupra uma estudante branca e foge em seguida para sua tribo”. A respeito disso Tacca escreve:  A persistência da imagem de um índio tradicional conflui pelos vários exemplos para a formação de um imaginário coletivo sobre o índio no Brasil, e devemos principalmente à Comissão Rondon e à revista O Cruzeiro a sedimentação desta visão ainda presente nos dias de hoje. Se voltarmos um pouco mais de uma dezena de anos, podemos observar que a idéia de “selvagem” é relembrada na polêmica reportagem da revista Veja sobre o caso Paulinho Paiacã, que denunciava um possível estupro de uma moça branca, depois julgado e inocentado. A capa da revista mostrava-o em pinturas tradicionais com o título “O Selvagem” (em letras maiúsculas) e trazia dúvidas se ainda podíamos considerá-lo como índio, pois dirigia e tinha carro e pilotava avião, e tinha uma certa estabilidade econômica. Assim, ao índio da revista Veja caberia somente sua existência tradicional, não lhe permitindo aculturações, mas o título induzia o leitor para uma ambiguidade perversa, na qual o estupro seria natural da condição “primitiva”. Paulinho Paicã era uma liderança ecológica, com reconhecimento internacional, e a reportagem foi publicada em plenos ventos da ECO 92, no Rio de Janeiro.15 Desta forma, ainda ao final do século XX, a imprensa alimenta no imaginário nacional a ideia de uma presença “selvagem” como valor moral entre os indígenas brasileiros. (TACCA).  A estereotipização dos hábitos culturais dos povos indígenas vem a ser, então, questão importante de análise e de desafio para as próprias comunidades indígenas, já que elas, em seu processo de “diálogo” com a sociedade que está em seu entorno, acabam sendo vítimas dessa historia mal contada. Os Guarani do Oeste do Paraná e a questão das terras Quando se pensa a respeito da auto-sustentabilidade das comunidades indígenas, deve-se ter em mente, em primeiro lugar, que ela só pode ser efetivada por meio do acesso a terra. Em qualquer sociedade indígena este elemento é primordial para a manutenção de seus valores culturais. Historicamente percebe-se que tal necessidade foi desconsiderada durante o processo de colonização do continente americano, sendo que a maioria dos povos indígenas foi desapropriada de seus territórios tradicionais. Nas regiões Sul e Sudeste do Brasil, este processo se deu e se dá com maior intensidade, inúmeras nações desapareceram em apenas cinco séculos, muitas tiveram sua população reduzida drasticamente, sendo também deslocadas de seus territórios de srcem. Neste sentido, há que se lembrar que a política que reinava até o final do século XIX estava pautada na integração do indígena à sociedade nacional; é somente neste período que se começa a entender que o indígena só poderia sobreviver dentro de seu próprio território, onde pudesse atuar de acordo com sua  C onexao UEPG 114 - praticas culturais, as quais em muitos casos chegam a ser milenárias. Em meados do século XX, o sertanista Orlando Villas Boas se destaca por atuar na consolidação deste pensamento, quando atua ajudando na criação do Parque Indígena do Xingu, onde vivem hoje catorze etnias indígenas.No entanto, apesar das consideráveis evoluções do século passado, muitos povos vivem em territórios que não condizem com suas necessidades. No oeste do Paraná, o povo Guarani luta para reconquistar um espaço para viver, sendo que algumas áreas são srcinariamente desse povo. Na atualidade, existem seis ocupações de terras na região, as quais seguem: Tekoha Y Hovy   – Município de Guaira; Tekoha Araguaju  – Município de Terra Roxa; Tekoha Marangatu  – Município de Guaíra; Tekoha Vy’a Renda Poty   – Município de Santa Helena; Tekoha Porã   – Município de Guaíra. Essas comunidades vivem em precárias condições de saúde, saneamento básico e educação, estando geralmente cercadas pelas plantações de soja e milho.É nestas comunidades que atuou o projeto “Encontros de cidadania: os povos indígenas e seus direitos” do Programa Universidade sem Fronteiras. Por meio de visitas a essas ocupações e discussões teóricas a respeito da realidade Guarani, buscou-se proporcionar o diálogo entre essas comunidades, fortalecendo a luta pela reconquista de pelo menos uma pequena parte do território que perderam.Dados apontam que em meados do século XX aproximadamente 30 aldeias Guarani desapareceram no estado do Paraná. Tal caso é resultado de uma política de expansão agropecuária que faz com que muitos grupos sejam reunidos em um único local, como ocorreu, por exemplo, na Reserva Indígena Rio das Cobras (municípios de Nova Laranjeiras e Espigão Alto do Iguaçu), onde grupos Guarani passaram a viver em um território Kaingang. Sabe-se que estas duas etnias vivem uma rivalidade histórica, tendo costumes extremamente distintos, o que nos permite refletir sobre a política do então Serviço de Proteção ao Índio, hoje extinto e substituído pela FUNAI. Em relação a este fato, Marcolino Tataendy Veríssimo, rezador da aldeia Lebre (Reserva Rio das Cobras) explicita: Eu nasci no Mato Queimado, no ano de 1946. Então fico pensando até nos dias de hoje, por que será que nos saímos de lá, o que será que aconteceu? No tempo de Lupião, que eles diziam, eu não sei o que aconteceu, fizeram uma reunião, o chefe do posto, Raul Bueno de Souza, mandou que saíssemos todos da nossa reserva, que era dos Guarani mesmo, o Mato Queimado (município de Quedas do Iguaçu).Tem gente que esquece, nós nunca esquecemos não. (2010) Sobre a convivência com os Kaingang na Reserva Rio das Cobras, comenta o Guarani Onório Benitez, que é obrigado a deslocar-se para tal área após a expulsão da comunidade Guarani de Jacutinga. Em suas palavras, nota-se como era complicada a situação naquele momento: Em Rio das Cobras a gente morava junto com os Kaingang, mas, era diferente, tinha problemas, me lembro que um dia eu estava e casa, na minha casa eu tinha criação, porco, milho, roça... tudo. E o tenente (  provavelmente agente do SPI  ) mandou me avisar que precisava de mim no dia seguinte cedo lá na sede, que era muito longe, mas, eu não podia largar a criação assim, de repente. E, resolvi que não ia. No dia seguinte a tarde ele foi lá em casa, a tardezinha, com uma corda e cinco Kaingang para me amarrar, eles queriam me deixar amarrado de castigo. Eu falei que não podia...que não podia ir, que também tinha que cuidar das minhas coisas e que amanhã de manhã estarei lá, o tenente falou que eu tinha boa conversa, que sabia falar com as pessoas e daí ele concordou, mas, que eu não poderia faltar amanhã. Acordei bem cedo, por que era muito longe e fui, cheguei na sede lá pelas seis horas, bem cedo mesmo. Ele só chegou as nove horas e falou: ‘você já está aí!’, eu falei que tava já há muito e ele disse ‘tudo bem, mas você não pode mais falar quando a gente chama’ e eu falei que não iria faltar mais.   (BENITEZ, 2010).  Agrega-se à frente de expansão econômica do século XX, a construção da hidrelétrica de Itaipu Binacional, que inundou várias aldeias, tanto do lado brasileiro, como do lado paraguaio. Com este episódio, muitos grupos se dispersaram, alguns deles se dividindo e se incorporando a
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