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Perspectivas para a Discussão Teórica acerca do Meio Ambiente a partir da Evolução do Pensamento Econômico

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Perspectivas para a Discussão Teórica acerca do Meio Ambiente a partir da Evolução do Pensamento Econômico
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  WOLFIUS | Rio de Janeiro, v.1 n.1, p.21-38, jan-jun 2011 21 PERSPECTIVAS PARA A DISCUSSÃO TEÓRICA ACERCA DO MEIO AMBIENTE A PARTIR DA EVOLUÇÃO DO PENSAMENTO ECONÔMICO Perspectives for the theoretical discussion about the environment from the evolution of economic thought THAUAN SANTOSLUAN SANTOS ARTIGO Resumo:  A partir da Revolução Industrial, cresceu a intervenção no meio ambiente natural por parte da espécie humana. Para além dos desequilíbrios ambientais, tal revolução abriu caminho para uma expansão que pressionou fortemente a base de re- cursos naturais do planeta (MAY, 2010). Até ns de 1960, a teoria econômica neoclássica não reconhe-cia que os problemas ambientais pudessem causar falhas substanciais e persistentes em economias de mercado. Dessa forma, caberia à teoria econômi- ca concentrar-se na análise dos uxos de valor de troca circulando no seu interior, entre empresas e famílias (MUELLER, 1996). A partir desta década, entretanto, começou-se a dar maior importância às questões ambientais. Nesse contexto, a pesquisa tem por objetivo traçar um panorama teórico acer-ca das principais contribuições das Ciências Eco-nômicas para a questão do pensamento acerca do meio ambiente, a partir de uma revisão bibliográ - ca. Os resultados apontam para uma nova reexão e compreensão sobre o tema. Palavras-chave:  História do pensamento econô-mico, meio ambiente, economia ambiental, eco-nomia ecológica.  Abstract: From the Industrial Revolution, the in-tervention in the natural environment by the hu-man species increased. Apart from environmental disturbances, such revolution paved the way for an expansion that strongly pushed the natural resour-ce base on the planet (May2010). By late 1960, the neoclassical economic theory did not recognize that environmental problems could cause substan- tial and persistent aws in free-market economies. Thus, economic theory would fall to concentrate the analysis on the ow of exchange value circu -lating within, between companies and families (Mueller, 1996). From this decade, however, it star-ted to give greater importance to environmental issues. In this context, the research aims to give an theoretical overview about the main contributions of economics to the question of thinking about the environment, from a literature review. The results suggest a further reection and understanding of the topic. Keywords: History of economics thought, envi-ronment, environmental economics, ecological economics. ISSN 2236-9422  Santos e SantosPerspectivas para a discussão teórica acerca do meio ambiente... WOLFIUS | Rio de Janeiro, v.1 n.1, p.21-38, jan-jun 2011 | ISSN 2236-9422 22 INTRODUÇÃO  Até recentemente, a teoria econômica deixava em plano muito secundário as relações entre o sistema econômico e o meio ambiente. 1  No extremo, temos sosticadas teorias de equilíbrio geral e de crescimento econômico que focalizam a economia como um sistema isolado, isto é, um sistema que não troca nem matéria nem energia com seu meio externo (MUELLER, 1996). Uma caricatura da concepção que predominou até pouco tempo atrás é a do diagrama de uxo circular de livros-texto, que descreve o processo econômico por intermédio de uxos de bens e serviços e de rendas ou receitas monetárias entre empresas e famílias, sem observar as tro-cas com o meio ambiente.O sistema econômico, dessa forma, funcionava como se existissem fontes inesgotáveis de insumos materiais e de energia. De acordo com Mueller (1996), no processo de produção, todos os insumos materiais seriam inteiramente convertidos em produtos, não cando ne -nhum resíduo indesejado, e no consumo, todos os produtos desapareceriam por completo, sem deixar vestígios. Na melhor das hipóteses, valeria uma variante fraca da hipótese am-biental, segundo a qual o meio ambiente existe, mas é um passivo benigno (PERRINGS, 1987). Era como se a economia fosse um sistema isolado, cabendo à teoria econômica se concentrar na análise dos uxos de valor de troca circulando em seu interior, entre empresas e famílias. Esta postura se justicava enquanto eram limitadas, em relação ao ecossistema, as de -mandas de materiais e de energia do sistema econômico, assim como suas emissões de resí-duos e rejeitos. Foi só na década de 1960, quando se tornou evidente o fato de que externali-dades ambientais são parte normal e inevitável dos processos econômicos, que surgiram os primeiros esforços da economia neoclássica parar alterar, nesse aspecto, as bases da teoria (MUELLER, 2007). O corpo central dessas correntes de pensamento, de acordo com Mueller (2007), simples-mente desconhece o fato crucial de que a atividade econômica não pode perdurar sem trocas contínuas com o meio ambiente, trocas estas que o afetam de forma cumulativa. Essa situação predominou amplamente até ns da década de 1960. Desde então, surgiram e rmaram-se correntes de pensamento da economia do meio ambiente, desenvolveram-se e fortaleceram-se associações de economistas ambientais, apareceram periódicos especializa-dos e as revistas de economia tradicionais passaram a aceitar regularmente trabalhos sobre o tema. Com isso, a economia ambiental foi acumulando um apreciável volume de contribui-ções.Nesse sentido, o presente artigo se baseou em uma revisão da literatura e foi estruturado de forma a demonstrar a evolução do pensamento econômico concernente às questões am-bientais. Desse modo, subdividimos a discussão em uma escala temporal, explorando o surgi-mento e o desenvolvimento do debate a respeito do meio ambiente no que se refere à história do pensamento econômico. A princípio, promovemos uma discussão acerca dos primórdios das questões ambientais, seguindo para a análise da abordagem realizada pelos clássicos. Em seguida, examinamos a interpretação dos neoclássicos e chegamos, então, à análise da economia ambiental. Por m, 1  Segundo o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), o meio ambiente é o conjunto do sistema externo físico e biológico, no qual vivem o homem e os outros organismos.  Santos e SantosPerspectivas para a discussão teórica acerca do meio ambiente... WOLFIUS | Rio de Janeiro, v.1 n.1, p.21-38, jan-jun 2011 | ISSN 2236-9422 23 discutimos a escola da economia ecológica e nalizamos com uma conclusão a respeito das discussões sobre o tema abordado. QUADRO TEÓRICO REFERENCIALPrimórdios das discussões sobre as questões ambientais Em um passado distante, antes do controle do fogo pela espécie humana, a interação desta com a natureza era semelhante àquela dos animais mais próximos dela na cadeia evolutiva. O controle do fogo abriu caminho para que esta interação assumisse características próprias cada vez mais distintas (MAY, 2010).Com a invenção da agricultura há cerca de 10 mil anos, a humanidade deu um passo de-cisivo na diferenciação de seu modo de inserção na natureza em relação àquele das demais espécies animais. No entanto, segundo May (2010), apesar de modicar de modo radical o ecossistema srcinal, a agricultura não é necessariamente incompatível com a preservação do equilíbrio ambiental fundamental.  Ao longo de sua evolução, o homem tornou-se a forma dominante de vida na Terra, con-trolando outras espécies animais e vegetais e desenvolvendo uma tecnologia que lhe permite alterar, de maneira cada vez mais rápida e poderosa, o ambiente em que vive. Em virtude do desenvolvimento obtido, o ser humano, antes apenas um entre os vários organismos inte-grantes da biosfera, assumiu o papel de interventor da natureza, explorando exaustivamente os recursos naturais e deteriorando a qualidade do meio ambiente. O processo, de certa forma inevitável, realizou-se de modo predatório, desordenado e sem qualquer preocupação per-manente com uma possível escassez de recursos naturais. Com a Revolução Industrial inglesa, entretanto, a capacidade humana de intervenção na natureza deu um novo salto colossal, que continua aumentando sem cessar. Para além dos desequilíbrios ambientais decorrentes desta maior capacidade de intervenção, a Revolução Industrial abriu caminho para uma expansão inédita de escala das atividades humanas, o que pressiona fortemente a base de recursos naturais do planeta (Idem). A produção industrial sofreu uma enorme expansão, assim como a população cresceu bastante e provocou uma acelerada urbanização, que se iniciou nos países onde a industria-lização ocorreu. Como consequência desse processo, e sobretudo da forma como o mesmo se deu, a degradação do meio ambiente passou a produzir efeitos diretos e claramente iden- ticáveis sobre os seres humanos: diculdades para servir água potável à população, polui -ção dos rios e lagos pelos esgotos domésticos e industriais, poluição do ar pelos sistemas de transportes movidos a combustíveis fósseis, pelas indústrias e pelo aquecimento das casas no inverno (com o uso de carvão, entre outras fontes). Contudo, ao se considerar a relação entre os recursos naturais e o sistema econômico, é preciso que se tenha em mente que este último, tido como um organismo complexo, não atua independentemente do sistema natural que lhe sustenta (MUELLER, 2007). Ao contrário, o sistema econômico interage com o meio ambiente, extraindo recursos naturais e energia e devolvendo resíduos.  Santos e SantosPerspectivas para a discussão teórica acerca do meio ambiente... WOLFIUS | Rio de Janeiro, v.1 n.1, p.21-38, jan-jun 2011 | ISSN 2236-9422 24 Figura 1. O sistema econômico e o meio ambiente Fonte: Adaptado de Common e Stagl, 2005 Porém, em função do enfoque dado pelas diferentes vertentes teóricas que abordam as questões ambientais, privilegia-se apenas a dinâmica do sistema econômico ou as interfaces entre este e o meio ambiente. O fato é que um esquema analítico focado somente nas relações existentes dentro da “caixa” que representa o sistema econômico será reducionista e limitado, dado que o meio ambiente interage com a economia, sendo fornecedor de insumos e receptor de dejetos e resíduos resultantes dos processos de produção e consumo (ANDRADE & RO-MEIRO, 2009). Entretanto, a grande diculdade relacionada a essa pressão sobre a base de recursos natu -rais está no fato de que a estabilização dos níveis de consumo  per capita  pressupõe uma mu-dança de atitude, de fatores, que contraria aquela que prevalece, ligada à lógica do processo de acumulação de capital, em vigor desde a ascensão do capitalismo e que se caracteriza pela criação incessante de novas necessidades de consumo (MAY, 2010). Os economistas clássicos Foram os economistas clássicos que, a partir do nal do século XVIII – nos primórdios da Revolução Industrial inglesa –, zeram do estudo da economia uma disciplina (MUELLER, 2007). Uma das preocupações centrais dos clássicos consistiu em estabelecer se o incipiente capitalismo industrial de sua época tinha condições de se rmar e continuar se expandindo. Liderados por Adam Smith, os economistas clássicos analisaram o progresso das nações  visualizando explicitamente o sistema econômico inserido no meio ambiente, embora o con-siderassem passivo e benevolente. Tal hipótese ambiental foi adotada devido ao estágio ainda incipiente da industrialização inglesa na época – ainda um país agrícola, muito dependente da natureza. Vale registrar que, no nal do século XVIII e no início do século XIX, a agricul -tura europeia ainda dependia bastante da natureza, ou seja, das condições do meio ambiente. Quanto à adoção da hipótese simplista de um meio ambiente neutro e passivo, esta se explica pelo fato de que ainda era muito reduzida a escala da economia inglesa de então. Não havia o receio de que o meio ambiente pudesse reagir de forma signicativa às agressões do sistema econômico. Desse modo, os clássicos reconheciam o fator natureza, mas não mani-  Santos e SantosPerspectivas para a discussão teórica acerca do meio ambiente... WOLFIUS | Rio de Janeiro, v.1 n.1, p.21-38, jan-jun 2011 | ISSN 2236-9422 25 festavam preocupações com relação a possíveis impactos do despejo de resíduos e dejetos no meio ambiente pelo sistema econômico (Idem). Vale a pena destacar que, embora considera -do essencialmente benevolente e passivo, os economistas clássicos consideravam que o meio ambiente poderia impor limites ao crescimento econômico. Para Smith, a expansão do emprego geraria aumentos da população, e uma população em crescimento requereria aumentos contínuos de produção agrícola. Antecipando a teoria de Thomas Malthus, Smith considerava que o tamanho máximo da população de um país era determinado pela capacidade da agricultura para alimentá-la. “Toda espécie animal multiplica--se naturalmente em proporção aos meios de que dispõe para sua subsistência, sendo que ne-nhuma espécie pode multiplicar-se sem esses meios.” (SMITH, 1996). Aí residia, de certa forma, a limitação imposta pelo meio ambiente, pois as terras agricultáveis eram vistas como dadas, estabelecendo barreira ao aumento da produção de alimentos e, portanto, à expansão da popu-lação. Isto é, o meio ambiente funcionaria como uma limitação, uma vez que, para aumentos crescentes na demanda por alimentos, seria necessário buscar novas terras de menor produtivi-dade. Com isso, cessaria o crescimento econômico, alcançando-se o estado estacionário. Porém, como no início do século XX a população inglesa vinha crescendo de forma ace -lerada e estavam terminando as terras que podiam ser incorporadas à produção agrícola, a segunda geração de economistas clássicos passou a enfatizar os efeitos dos retornos decres- centes gerados por uma população em expansão sobre uma base xa de recursos naturais. De acordo com Mueller (2007), para eles, à medida que fosse aumentando a escassez de terras passíveis de serem ocupadas para o cultivo, a oferta insuciente de alimentos faria com que seus preços subissem, aumentando os salários nominais. Desse modo, a renda da terra apro-priada pela classe de donos de terras aumentaria, comprimindo os lucros. Com a queda dos lucros, a acumulação de capital se reduziria, e com ela o crescimento da economia. Isso acon-teceria até o ponto em que o produto total se dividisse inteiramente entre a renda da terra e a massa de salários, fazendo desaparecer os lucros. Com o desaparecimento da motivação da classe capitalista para investir, o crescimento seria nulo – a economia atingiria o estado esta -cionário. E quando isso acontecesse, apesar dos altos salários nominais, estes possibilitariam apenas a subsistência dos trabalhadores. Para David Ricardo, enquanto a terra produz com abundância, os salários podem aumen-tar temporariamente e os produtores podem consumir mais do que habitualmente, mas o estímulo que isso dá à população logo obrigará os trabalhadores a se conformarem com seu nível de consumo anterior. Contudo, quando as terras pobres começam a ser cultivadas, ou quando são gastos na terra antiga mais capital e mais trabalho, com menor retorno em pro-dutos, o efeito deve ser permanente. Uma proporção maior da fração da produção que sobra para ser dividida, após o pagamento da renda, entre os proprietários do capital e os trabalha- dores, caberá a estes últimos. Segundo Ricardo, cada homem poderá ter – e provavelmente terá – uma menor quantidade absoluta. Porém, como proporcionalmente mais trabalhadores são empregados ao produto total retido pelo arrendatário, os salários absorverão o valor de uma fração maior da produção global, e uma parte menor, portanto, sobrará para os lucros. Isso necessariamente se tornará permanente, em virtude das leis da natureza que limitam a capacidade produtiva da terra (RICARDO, 1996). Em suma, junto com o capital e a mão-de-obra, os recursos naturais eram parte da teo-ria clássica do crescimento. E como os economistas clássicos consideravam estes últimos li-
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